FGV — Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal — Flagrante ficto — 2024
Banca
FGV
Órgão
TRF-1
Prova
TRF-1 — Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal — 2024
Ano
2024
Disciplina
Processo Penal
Assunto
Flagrante ficto
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Enunciado
Lucas ingressou em uma agência da Caixa Econômica Federal, ocasião em que, portando uma arma de fogo, subtraiu pertences de diversos clientes, evadindo-se na sequência. Muito embora não tenha ocorrido qualquer perseguição, Lucas foi encontrado por policiais, logo depois, com a arma de fogo utilizada para a prática do crime e com os objetos subtraídos, em situação que faz presumir ser ele o autor da infração. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Lucas:
Alternativas
A)
está em flagrante impróprio, pois foi encontrado por policiais, logo depois, com a arma de fogo utilizada para a prática do crime e com os objetos subtraídos, em situação que faz presumir ser ele o autor da infração;
B)
está em flagrante próprio, pois foi encontrado por policiais, logo depois, com a arma de fogo utilizada para a prática do crime e com os objetos subtraídos, em situação que faz presumir ser ele o autor da infração;
C)
está em flagrante ficto, pois foi encontrado por policiais, logo depois, com a arma de fogo utilizada para a prática do crime e com os objetos subtraídos, em situação que faz presumir ser ele o autor da infração;
D)
não está em flagrante, pois, quando foi encontrado por policiais, não tinha acabado de cometer a infração penal;
E)
não está em flagrante, pois, quando foi encontrado por policiais, não estava cometendo a infração penal.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
O CPP considera em flagrante quem é encontrado logo depois do delito com armas, objetos ou papéis que façam presumir autoria. A apreensão do instrumento e dos bens subtraídos configura flagrante ficto ou presumido, mesmo sem perseguição ininterrupta. Não confunda com o flagrante impróprio, que depende de perseguição logo após.
O CPP considera em flagrante quem é encontrado logo depois do delito com armas, objetos ou papéis que façam presumir autoria. A apreensão do instrumento e dos bens subtraídos configura flagrante ficto ou presumido, mesmo sem perseguição ininterrupta. Não confunda com o flagrante impróprio, que depende de perseguição logo após.