FGV — Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal — Ônus da prova e inspeção — 2024

Enunciado

João, Marcos e Artur debatiam acerca das provas no processo civil. João afirmou que o juiz poderá distribuir o ônus da prova de maneira dinâmica, atribuindo-o de maneira a conferi-lo à parte com melhores condições de dele se desincumbir. Marcos, por sua vez, aduziu que a testemunha é impedida de depor quando for amiga íntima da parte. Por fim, Artur disse que a inspeção judicial é meio de prova que poderá ser realizado de ofício ou a requerimento das partes. Nesse caso, está(ão) correto(s) em sua(s) afirmação(ões):

Alternativas

  1. A)

    João, apenas;

  2. B)

    João e Marcos, apenas;

  3. C)

    João e Artur, apenas;

  4. D)

    Marcos e Artur, apenas;

  5. E)

    João, Marcos e Artur.

Gabarito e comentário

Resposta correta: C

O CPC permite distribuição dinâmica do ônus da prova por decisão fundamentada quando uma parte tem melhores condições de produzir a prova. A inspeção judicial pode ser determinada de ofício ou pedida pelas partes. Amizade íntima é hipótese de suspeição da testemunha, não de impedimento: corretos apenas João e Artur.

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