VUNESP — Juiz Federal — Conceito de Educação — 2013

Enunciado

8. (VUNESP/2013) No Brasil, entende-se que, a partir da LDBEN, a Educação tem uma concepção (A) restrita, porque embora direito de todos os cidadãos, limita-se a educação escolar àquela que se desenvolve predominantemente por meio das instituições públicas de ensino. (B) abrangente, porque inclui processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (C) restrita, porque não prevê que todas as instituições, públicas e particulares, tenham deveres, limitando as obrigações às ações das instituições organizadas pelo Estado para atender a todos os cidadãos. (D) ampla, porque embora sua oferta seja exclusiva do Estado, ela é extensiva a todos os cidadãos, sem discriminação. (E) restrita, porque sua finalidade não é destinada à formação para o trabalho.

Alternativas

  1. A)

    restrita, porque embora direito de todos os cidadãos, limita-se a educação escolar àquela que se desenvolve predominantemente por meio das instituições públicas de ensino.

  2. B)

    abrangente, porque inclui processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

  3. C)

    restrita, porque não prevê que todas as instituições, públicas e particulares, tenham deveres, limitando as obrigações às ações das instituições organizadas pelo Estado para atender a todos os cidadãos.

  4. D)

    ampla, porque embora sua oferta seja exclusiva do Estado, ela é extensiva a todos os cidadãos, sem discriminação.

  5. E)

    restrita, porque sua finalidade não é destinada à formação para o trabalho.

Gabarito e comentário

Resposta correta: B

A LDB (Lei nº 9.394/96), em seu Art. 1º, define que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Essa é uma concepção ampla e abrangente de educação, que vai além do âmbito escolar formal. A educação escolar, objeto da LDB, se integra a essa concepção mais vasta.

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