Enunciado
4. (VUNESP/2013) As Diretrizes Curriculares Nacionais foram fixadas pelo Conselho Nacional de Educação em atendimento ao que está prescrito na LDB como sendo incumbência da União “estabelecer, em colaboração com os Estados, Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum”. Assim, as Diretrizes Curriculares Nacionais (A) são normas obrigatórias que orientam as escolas na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas. (B) são referenciais curriculares elaborados pela União para garantir a qualidade da educação básica. (C) abrangem as orientações práticas de organização de conteúdos e formas de abordagem das matérias com os alunos. (D) correspondem à grade curricular a ser seguida pelas escolas públicas e particulares com a definição da base nacional comum. (E) definem a proposta pedagógica das escolas no que se refere ao reconhecimento da identidade pessoal de alunos da unidade escolar.
Alternativas
- A)
são normas obrigatórias que orientam as escolas na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas.
- B)
são referenciais curriculares elaborados pela União para garantir a qualidade da educação básica.
- C)
abrangem as orientações práticas de organização de conteúdos e formas de abordagem das matérias com os alunos.
- D)
correspondem à grade curricular a ser seguida pelas escolas públicas e particulares com a definição da base nacional comum.
- E)
definem a proposta pedagógica das escolas no que se refere ao reconhecimento da identidade pessoal de alunos da unidade escolar.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são um conjunto de normas obrigatórias para a educação básica que orientam as escolas na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas. Elas estabelecem a base comum nacional dos currículos, mas não são uma grade curricular rígida, e sim um conjunto de princípios e fundamentos para a educação, visando assegurar a qualidade e a equidade do ensino. Elas servem como um balizador para a elaboração dos currículos e projetos pedagógicos das escolas.