Enunciado
1. (VUNESP/2013) O ensino fundamental, com o advento da LDBEN, teve o regime seriado substituído pela organização em ciclos em várias partes do país. Isso ocorre porque a LDBEN (art. 23) apresenta diferentes possibilidades de organização da educação básica. De acordo com a lei, essa mudança deve ser implantada: (A) sempre que o processo de aprendizagem assim o recomendar. (B) porque o processo de avaliação é utilizado como instrumento de exclusão de alunos. (C) nos locais em que os índices de retenção afetarem a imagem do país no exterior. (D) para cumprir um acordo internacional assinado pelo Brasil. (E) para evitar maiores investimentos com a educação no país.
Alternativas
- A)
sempre que o processo de aprendizagem assim o recomendar.
- B)
porque o processo de avaliação é utilizado como instrumento de exclusão de alunos.
- C)
nos locais em que os índices de retenção afetarem a imagem do país no exterior.
- D)
para cumprir um acordo internacional assinado pelo Brasil.
- E)
para evitar maiores investimentos com a educação no país.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
O Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Portanto, a mudança para ciclos ou outras formas de organização deve ocorrer quando for mais benéfica para o processo de aprendizagem do aluno.