Enunciado
6. (VUNESP/2013) A LDB estabelece que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho e que o ensino público deve ser ministrado com base na gestão democrática. Assim, a democratização na escola passa, necessariamente, (A) pelo envolvimento dos pais e responsáveis pelos alunos na realização de festas e comemorações, tendo em vista arrecadar recursos paras as reformas necessárias. (B) pela presença dos pais na escola para desenvolver trabalhos e atividades comunitárias. (C) pela eleição de diretores das unidades escolares pela comunidade escolar que faz a indicação em uma lista tríplice a ser analisada pela Secretaria da Educação. (D) pela participação dos segmentos representativos da comunidade escolar na ação de planejar, executar e avaliar o seu projeto político-pedagógico.
Alternativas
- A)
pelo envolvimento dos pais e responsáveis pelos alunos na realização de festas e comemorações, tendo em vista arrecadar recursos paras as reformas necessárias.
- B)
pela presença dos pais na escola para desenvolver trabalhos e atividades comunitárias.
- C)
pela eleição de diretores das unidades escolares pela comunidade escolar que faz a indicação em uma lista tríplice a ser analisada pela Secretaria da Educação.
- D)
pela participação dos segmentos representativos da comunidade escolar na ação de planejar, executar e avaliar o seu projeto político-pedagógico.
- E)
pela implantação da Associação de Pais e Mestres, cuja gestão deverá ser entregue à direção da unidade escolar para garantir a aplicação correta dos recursos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
O Art. 3º, inciso VIII, da LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece o princípio da 'gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino'. A gestão democrática implica a participação efetiva dos diversos segmentos da comunidade escolar (professores, alunos, pais, funcionários) nos processos de planejamento, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola, bem como nas decisões administrativas e financeiras. As outras alternativas descrevem ações pontuais ou parciais que não representam a totalidade e a profundidade da gestão democrática.