Enunciado
18. (VUNESP/2013) A Lei n.º 11.274, de 06.02.2006, altera a redação dos artigos números 29, 30, 32 e 87 da LDB – Lei n.º 9.394, de 20.12.1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dispõe sobre (A) expectativas de aprendizagem para os alunos do Ciclo I. (B) duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. (C) educação de jovens e adultos como modalidade da Educação Básica. (D) sistemas de ensino na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas. (E) diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil, a serem observadas na organização das propostas pedagógicas
Alternativas
- A)
expectativas de aprendizagem para os alunos do Ciclo I.
- B)
duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
- C)
educação de jovens e adultos como modalidade da Educação Básica.
- D)
sistemas de ensino na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas.
- E)
diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil, a serem observadas na organização das propostas pedagógicas
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A Lei nº 11.274/2006 foi responsável por alterar a LDB para expandir o ensino fundamental de 8 para 9 anos, com matrícula obrigatória a partir dos 6 anos de idade. Essa alteração impactou diretamente os artigos 29, 30, 32 e 87 da LDB, que tratam da educação infantil e do ensino fundamental. Portanto, a alternativa B descreve corretamente a principal mudança trazida por essa lei.