Enunciado
10. (VUNESP/2013) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. (LDBEN – art. 22) Quando a LDBEN trata da educação básica, está referindo-se (A) ao ensino fundamental. (B) à educação infantil e ao ensino fundamental. (C) ao ensino fundamental e ao ensino médio. (D) à educação infantil e aos ensinos fundamental e médio. (E) à educação infantil e aos ensinos de níveis fundamental, médio e superior.
Alternativas
- A)
ao ensino fundamental.
- B)
à educação infantil e ao ensino fundamental.
- C)
ao ensino fundamental e ao ensino médio.
- D)
à educação infantil e aos ensinos fundamental e médio.
- E)
à educação infantil e aos ensinos de níveis fundamental, médio e superior.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
O Art. 21 da LDB (Lei nº 9.394/96) define a composição da educação escolar, que se divide em: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior. Portanto, quando a LDB se refere à educação básica, ela engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.