Enunciado
14. (VUNESP/2013) Em uma reunião na escola para discutir o seu Projeto Pedagógico, percebeu-se a resistência e a falta de envolvimento de alguns professores. Naquele momento, a diretora resolveu retomar com os docentes a importância da participação e da construção coletiva, buscando a melhoria da qualidade de ensino, bem como de suas atribuições legais, entre elas: I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. III. Zelar pela aprendizagem, higiene, saúde e educação dos alunos. IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. V. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Com relação às atribuições previstas na LDB, estão corretos apenas os itens (A) I, II e III. (B) I, III e IV. (C) I, II, III e IV. (D) I, II, IV e V. (E) II, III, IV e V.
Alternativas
- A)
I, II e III.
- B)
I, III e IV.
- C)
I, II, III e IV.
- D)
I, II, IV e V.
- E)
II, III, IV e V.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
O Art. 13 da LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece as incumbências dos docentes: I. participar da elaboração do projeto pedagógico do estabelecimento de ensino; II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III. zelar pela aprendizagem dos alunos; IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Analisando as afirmações: I. Correta. (Art. 13, I) II. Correta. (Art. 13, II) III. Incorreta. O Art. 13, III, fala em 'zelar pela aprendizagem dos alunos', que é mais amplo que 'zelar pela aprendizagem, higiene, saúde e educação dos alunos'. A higiene e saúde são responsabilidades mais gerais da escola e família, não especificamente uma incumbência do docente nesse contexto da LDB. IV. Correta. (Art. 13, IV) V. Correta. (Art. 13, V) Portanto, os itens I, II, IV e V estão corretos.