VUNESP — Juiz Federal — Princípios e Fins da Educação Nacional — 2013

Enunciado

23. (VUNESP/2013) Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/96, art. 3.º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre outros: (A) distinção de classes sociais e respeito à pluralidade de opiniões. (B) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. (C) autonomia de gestão e economia de recursos financeiros. (D) direito à diversidade. (E) reconsideração dos critérios de avaliação e promoção.

Alternativas

  1. A)

    distinção de classes sociais e respeito à pluralidade de opiniões.

  2. B)

    igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

  3. C)

    autonomia de gestão e economia de recursos financeiros.

  4. D)

    direito à diversidade.

  5. E)

    reconsideração dos critérios de avaliação e promoção.

Gabarito e comentário

Resposta correta: B

O Art. 3º da LDB (Lei nº 9.394/96) elenca os princípios pelos quais o ensino será ministrado. O inciso I estabelece a 'igualdade de condições para o acesso e permanência na escola'. A alternativa B reflete diretamente esse princípio. As outras alternativas não correspondem exatamente aos princípios listados no Art. 3º da LDB ou são distorções deles. Por exemplo, 'distinção de classes sociais' é o oposto do princípio de igualdade.

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