VUNESP — Juiz Leigo — A oferta de produtos ao mercado consumidor é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor — 2014

Alternativas

1. A)

   Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição até que cesse a exportação do produto.

2. B)

   No caso de oferta por reembolso postal, devem constar da embalagem o nome e endereço do consumidor para sua perfeita identificação.

3. C)

   Caso a imprecisão das informações sobre o produto conste de peças publicitárias, a empresa produtora desse material será responsável pelas perdas e danos sofridos pelo consumidor, sendo o fornecedor subsidiariamente responsável.

4. D)

   O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos e subsidiariamente responsável por seus representantes autônomos.

5. E)

   É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina.