Enunciado
O Código de Defesa do Consumidor atribui responsabilidade civil às empresas que atuam no mercado de consumo perante seus consumidores. A esse respeito, o mencionado normativo dispõe que as sociedades
Alternativas
- A)
integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis.
- B)
controladas são solidariamente responsáveis.
- C)
coligadas só responderão por culpa.
- D)
consorciadas são subsidiariamente responsáveis.
- E)
parceiras são subsidiariamente responsáveis.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A responsabilidade de sociedades integrantes do mesmo conjunto empresarial varia conforme o vínculo previsto no CDC. Para sociedades coligadas, a resposta exige culpa, distinguindo-as das hipóteses legais de solidariedade.