Enunciado
A publicidade no comércio brasileiro é veiculada pelas empresas fornecedoras de produtos ou serviços por vários meios de comunicação, entre eles: televisão, rádio e mídias sociais. Ressalta-se que, seja lá qual for o meio utilizado, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que a publicidade
Alternativas
- A)
é enganosa por comissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
- B)
é abusiva se for capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
- C)
é falaciosa, entre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza.
- D)
deve ser provada, no que diz respeito a veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária, por quem a patrocina e pelo meio de comunicação que a veiculou.
- E)
é enganosa aquela que veicule qualquer modalidade de informação inteiramente falsa, ainda que incapaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza ou das características dos produtos e dos serviços.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Publicidade abusiva pode induzir comportamento prejudicial ou perigoso à saúde ou segurança. Não depende apenas de afirmação falsa: também se examina o efeito da mensagem sobre a conduta do consumidor.