Enunciado
Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,
Alternativas
- A)
a pessoa jurídica de direito público que haja intervindo nas relações de consumo, na condição de vítima ou não.
- B)
a coletividade de pessoas determináveis que tenham adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final, na condição de vítima ou não.
- C)
o ente despersonalizado que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.
- D)
a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
- E)
a pessoa, nacional ou estrangeira, que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
O CDC equipara a consumidor a coletividade que intervém em relações de consumo, mesmo sem identificação individual de todos os integrantes. Isso amplia a tutela para interesses de grupo atingidos pela prática.