Enunciado
Considera-se produto defeituoso
Alternativas
- A)
quando outro, de melhor qualidade e do mesmo fabricante, for colocado no mercado.
- B)
aquele que apresenta alto grau de periculosidade.
- C)
aquele que não oferece a segurança que dele, legitimamente, se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes.
- D)
o produto nacionalizado, que não cumprir com as especificações nacionais aplicáveis à sua natureza.
- E)
quando ofertado por propaganda considerada enganosa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Produto defeituoso não oferece a segurança legitimamente esperada. Para reconhecer o defeito, consideram-se apresentação, uso e riscos previsíveis, e a época de colocação em circulação.