Enunciado
Nos contratos de adesão,
Alternativas
- A)
não poderá haver inserção de cláusulas além das já existentes no formulário, sob pena de serem considerados paritários.
- B)
as cláusulas são estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor, não podendo o consumidor alterá-las substancialmente.
- C)
as cláusulas devem ser redigidas em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não deverá se inferir ao corpo dez, para compreensão do consumidor.
- D)
todas as cláusulas, incluindo aquelas que preveem preço e limitações de direito, devem ser redigidas de maneira clara, sem ambiguidades e com formatação homogênea e de fácil leitura.
- E)
não serão admitidas cláusulas resolutórias.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
No contrato de adesão, as condições são redigidas previamente pelo fornecedor e o consumidor não consegue alterar substancialmente seu conteúdo. A natureza do contrato orienta o controle de cláusulas abusivas.