Enunciado
O Código de Defesa do Consumidor estabelece medidas de proteção contra vícios que sejam apresentados por produtos ou serviços. À luz dessas disposições, é correto afirmar que
Alternativas
- A)
serão considerados com vício aqueles que se tornarem obsoletos em vista do incremento tecnológico.
- B)
o produto apresenta vício quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera.
- C)
nos casos em que o consumidor concorre para a adulteração ou avaria do produto, o vício será considerado impróprio.
- D)
em qualquer hipótese, na qual o produto apresentar vício, o consumidor pode, de imediata, exigir a substituição das partes viciadas ou a imediata substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso.
- E)
o fornecedor imediato do produto in natura será responsável perante o consumidor, salvo quando identificado claramente o produtor.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Produto in natura pode gerar responsabilidade do fornecedor imediato perante o consumidor. Quando o produtor está claramente identificado, aplica-se a ressalva legal indicada na alternativa.