VUNESP — Juiz Leigo — responsabilidade pelo fato do produto e serviço, assinale a alternativa correta — 2014

Enunciado

Considerando a responsabilidade pelo fato do produto e serviço, assinale a alternativa correta.

Alternativas

  1. A)

    A responsabilidade do profissional liberal será apurada mediante verificação de culpa.

  2. B)

    O produto é considerado defeituoso quando apresenta problemas de fabricação, ou outro, sem tais problemas e de melhor qualidade, é colocado no mercado.

  3. C)

    O comerciante é subsidiariamente responsável pelo fato de o produto não conservar adequadamente os produtos perecíveis.

  4. D)

    O produtor será solidariamente responsável pelos danos causados ao consumidor pelo produto defeituoso, ainda que não o tenha colocado no mercado de consumo.

  5. E)

    O produto defeituoso é aquele que apresenta características díspares daquelas que constam de sua embalagem.

Gabarito e comentário

Resposta correta: A

A responsabilidade pessoal do profissional liberal exige verificação de culpa, exceção ao regime objetivo de responsabilidade do fornecedor pelo serviço. O consumidor precisa demonstrar o pressuposto subjetivo aplicável.

Questões relacionadas