Enunciado
Considerando a responsabilidade pelo fato do produto e serviço, assinale a alternativa correta.
Alternativas
- A)
A responsabilidade do profissional liberal será apurada mediante verificação de culpa.
- B)
O produto é considerado defeituoso quando apresenta problemas de fabricação, ou outro, sem tais problemas e de melhor qualidade, é colocado no mercado.
- C)
O comerciante é subsidiariamente responsável pelo fato de o produto não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
- D)
O produtor será solidariamente responsável pelos danos causados ao consumidor pelo produto defeituoso, ainda que não o tenha colocado no mercado de consumo.
- E)
O produto defeituoso é aquele que apresenta características díspares daquelas que constam de sua embalagem.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A responsabilidade pessoal do profissional liberal exige verificação de culpa, exceção ao regime objetivo de responsabilidade do fornecedor pelo serviço. O consumidor precisa demonstrar o pressuposto subjetivo aplicável.