Enunciado
Sobre a responsabilidade pelo vício do produto, é correto afirmar:
Alternativas
- A)
se o produto que apresentar vício for entregue por encomenda, o consumidor poderá desistir da compra em até dez dias a contar de seu recebimento.
- B)
se o vício não for sanado no prazo máximo de 60 dias, o consumidor pode exigir a substituição do produto por outro de mesma espécie.
- C)
caso o produto não tenha seu vício sanado em 30 dias, o consumidor poderá exigir o abatimento proporcional do preço.
- D)
as partes podem convencionar livremente o prazo para a substituição do produto com vício.
- E)
se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias, o consumidor pode exigir a restituição imediata da quantia paga, não sendo devido o pagamento por perdas e danos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
O fornecedor dispõe, em regra, de até 30 dias para sanar vício do produto. Se não o fizer, o consumidor pode escolher entre substituição, restituição do preço e abatimento proporcional.